O Direito Empresarial cmpreende todas as áreas pertencentes as sociedades empresarias (Empresas), em seus mais variados ramos de atividade e natureza jurídica.
Atuamos de forma preventiva, juntamente com a empresa na tentativa de evitar qualquer litígio, no gerenciamento, controles e fluxos contratuais, na análise e confecção de contratos civis, locatícios, de prestação de serviços, entre outros.
Ajudamos a proteger o patrimônio de sua empresa, seja ele intelectual, marca e patente.
Efetuamos cobranças extrajudiciais e judiciais, habilitações em processos de Recuperação Judicial, Extrajudicial e/ou Falência.
Nas empresas em dificuldades financeiras, efetuamos pedidos de Recuperação Judicial, Extrajudicial e/ou Falência, com o desenvolvimento de plano de recuperação judicial e acompanhamento até sua efetiva concretização.
Temos como Direito Tributário o ramo do direito integrado ao conjunto das proposições jurídico normativas, que criam e extinguem o dever de tributar, estabelecendo como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outras obrigações, com a finalidade de gerar receita para o Estado.
A disciplina tributária abrange as relações jurídicas atinentes ao Estado e as pessoas de direito privado, relativo a criação, escrituração, fiscalizando e arrecadação de taxas, impostos, empréstimos compulsórios, contribuições de melhoria e especiais. Contudo, é este ramo do Direito que estabelece limites ao Estado, para que este não abuse do poder que possui em face dos cidadãos.
Enfatiza-se que o Brasil obedece a um sistema constitucional tributário e nossa legislação se apresenta em conformidade com os interesses do Estado, resultando em diversas problemáticas jurídicas que desenvolvem uma imensurável carga tributária às empresas, o que muitas vezes faz com que o desenvolvimento empresarial e social fique estagnado.
Nosso escritório possui profissionais altamente capacitados para prestar serviços advocatícios voltados à Empresa, desde a assessoria para elaboração de um Planejamento Tributário, de forma preventiva, viabilizando a recuperação de tributos, até a resolução de questões judiciais, com a finalidade de amenizar a carga tributária imposta pelo Estado que perturba o desenvolvimento dos negócios.
Pelo fato das nossas atividades serem voltadas à Empresa, o Direito do Trabalho, é um dos focos de atuação de maior relevância, os preceitos da CLT – Consolidação das Lei Trabalhistas, devem atender ao empregado, todavia, deve também garantir ao empregador uma segurança jurídica do desenvolvimento de sua atividade no mercado de trabalho.
A assessoria preventiva prestada pelos profissionais de nosso escritório, junto as Empresas, fornecem todo o suporte necessário para que a empregabilidade continue sendo encarada como uma importante atividade voltada ao desenvolvimento nacional, tendo em vista que a geração de empregos dentro dos parâmetros atuais de Estado, é uma tarefa da iniciativa privada.
Nossa atuação em processos trabalhistas garante ao empregador/empresa os direitos que eles possuem, atendendo aos ditames legais, com o objetivo de solucionar problemas jurídicos que possam influenciar nas atividades de lucratividade da Empresa.
Nas relações de direito privado, o Direito Civil apresenta-se como um conjunto de normas jurídicas, que são o alicerce das relações jurídicas entre as pessoas (físicas ou jurídicas), que se encontram em uma situação de divergência.
O Código Civil abrange ainda matérias relativas às pessoas, aos atos e negócios jurídicos, aos bens e aos direitos a eles inerentes, às obrigações, aos contratos, à família e às sucessões (direito e deveres pós morte).
Estabelece ainda o domínio das relações familiares, patrimoniais e obrigacionais atinentes ao convívio social, intervindo, quando necessário, com as regras jurídicas para a garantia efetiva dos direitos individuais e coletivos.
Nosso escritório atua em ajuda-los a solucionar esses problemas, bem como planejar a fim de evita-los, dentro do possível.
O Direito de Família é o ramo do direito que possui normas jurídicas voltadas para a estrutura, organização e proteção da família, enquantoo Direito de Sucessões, está voltado a propriedade e suas formas de transferência. Trata-se das relações familiares e das obrigações e direitos oriundos dessas relações, ou seja, regula e estabelece as normas de convivência familiar e patrimonial.
Nosso Escritório está voltado a ajudar nossos clientes de forma preventiva, seja com planejamento sucessório, planejamento patrimonial e qualquer ramo que esteja abrangido pelo Direito de Família e Sucessório, como divórcios, elaboração de pactos antenupciais e de convivência, regime de casamentos, entre outros.
O Direito Previdenciário regula e estabelece as normas da Seguridade Social, conferindo aos cidadãos os benefícios da Aposentadoria Especial, Aposentadoria por Idade Urbana, Aposentadoria por Idade Rural, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Aposentadoria por Invalidez, Salário Maternidade, Salário Família, Auxílio Acidente, Auxílio Doença, Auxílio Reclusão e Pensão Especial aos Portadores da Síndrome da Talidomida, além do Benefício Assistencial (LOAS).
Nosso escritório está capacitado a lhes oferecerem auxilio jurídico e obtenção de seus direitos junto a Previdência Social.
O Direito do Consumidor é um ramo do direito que envolve os conflitos de consumo e a defesa dos direitos dos consumidores.
As normas de proteção e defesa do consumidos foram estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor, o qual também relacionou as garantias, vícios e fatos dos produtos e serviços.
Na maior parte dos países, os direitos dos consumidores encontram-se desenvolvidos com sociedades de consumo e sistemas legais funcionais. No entanto, deve-se atribuir os reais valores aos consumidores, de uma forma coerente, reconhecendo a real intenção de muitos fornecedores, no que diz respeito as condições dos produtos por eles fornecidos aos consumidores finais.
A atuação do nosso escritório, também se dá de forma amplamente qualificada, disponibilizando assessoria jurídica, tanto na seara judicial, quanto na extrajudicial.
Nosso escritório atua na advocacia preventiva, que é o escopo da Sociedade de Advogados que entende ser indispensável para a atividade empresarial dentro do contexto competitivo que vivemos.
Muitas vezes, evitar uma demanda judicial torna-se mais fácil e muito menos oneroso do que resolver uma lide, havendo ainda a possibilidade de controle e/ou gerenciamento dos riscos que repercutem na diminuição dos ônus, que na maioria das vezes, trazem abalos consideráveis na esfera financeira das Empresas.
Segundo Arnold Schider, ex-membro do Conselho de Administração do Banco Central Holandês, “Para cada US$ 1,00 gasto, são economizados U$ 5,00, com a mitigação de processos legais, danos à reputação e a perda de produtividade”. Ou seja, a prevenção é a melhor solução.
Diante disso, nosso escritório está amplamente qualificado para lhes assessorar, apresentando a nossos clientes soluções menos onerosas, com menores riscos, no desenvolvimento de sua atividade.
